Instituições de ensino, burocraticamente, tratam-se de empresas de prestação de serviços educacionais. Bem por isso, estão obrigadas pela legislação brasileira à emissão de notas fiscais — incluindo a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) — e, também, estão diretamente ligadas à Fiscalização e Tributação da Prefeitura Municipal.
Ou seja: é responsabilidade da prefeitura da sua cidade estabelecer as regras locais para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica da sua instituição escolar. A Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças do município em questão é o órgão mais indicado a ser consultado por quem deseja mais informações a respeito de como se deve cumprir essa obrigação fiscal.
Mas, afinal, por que é importante gerar notas fiscais na escola?
A nota fiscal é um documento legal que comprova a efetivação de uma negociação, seja ela de compra de um produto ou de prestação de um serviço. Trata-se de uma ferramenta utilizada pelo governo, para que ele possa controlar os tributos relacionados a tal operação.
No caso das instituições prestadoras de serviço, como é o das escolas, o que deve ser utilizado é a NFS-e. Por meio dela, é possível, portanto, comprovar que um serviço foi prestado — vale salientar que o Imposto Sobre Serviço (ISS) é o principal tributo recolhido por meio dessa nota.
Não emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é crime. Por conta disso, a escola pode, por exemplo:
-Ser acusada de sonegar impostos;
-Ter que pagar multas;
-E, em casos mais graves, ter seu responsável legal condenado à prisão.
Além disso, o lançamento adequado das notas fiscais funciona como uma garantia para a escola. É por meio desta ferramenta que a instituição poderá recorrer às cobranças judiciais no caso da persistência de inadimplências de algum de seus clientes/alunos.
E, como gerar notas fiscais na escola?
A geração de notas fiscais na escola pode ser realizada no site da Prefeitura da sua cidade, de forma manual, uma a uma. Contudo, se assim for feito, o responsável por esta tarefa deve prestar muita atenção no processo para evitar qualquer tipo de equívoco.
Se você, no entanto, fica com dor de cabeça só de pensar nas burocracias relacionadas a todo esse procedimento, e deseja simplificar tal encargo, uma alternativa são os sistemas desenvolvidos e focados para auxiliar as instituições nesse sentido — entre eles, está, por exemplo, o SophiA Gestão Escolar!
O que é o SophiA Gestão Escolar
O SophiA Gestão Escolar integra o portfólio de sistemas para escolas, bibliotecas e acervos dos softwares SophiA (criados pela empresa Prima). Especificamente, essa ferramenta foi criada para facilitar os processos administrativos das instituições escolares — entre eles, a geração de notas fiscais.
O software de gestão escolar trata-se de um sistema que, dentre outras funcionalidades, emite notas fiscais de serviço e de produto com facilidade. Para otimizar a rotina administrativa escolar, a emissão dessas notas pode ser feita em lotes, e com poucos cliques — desta forma, também é possível agilizar a entrega do documento fiscal para o cliente.
Dentre as particularidades do SophiA Gestão Escolar temos, ainda, duas em especial:
-O SophiA está integrado a sistemas contábeis e aos principais bancos, o que permite agilidade para baixa automática de títulos e a geração de boletos em lote;
-Em relação às formas de pagamento oferecidas aos clientes, sua escola pode dar a opção de pagamento recorrente com cartão de crédito, assim não é necessário utilizar o limite de crédito do usuário com o valor total da compra, somente o valor mensal.
Com o SophiA Gestão Escolar também é possível diminuir a inadimplência da sua instituição da ensino, por meio de um organizado controle das contas a receber e a pagar.
Saiba mais clicando aqui e entre em contato para tirar suas dúvidas ou solicitar uma demonstração aos nossos especialistas.
Sobre a Prima
Fundada em 1993, a empresa desenvolvedora da linha de softwares SophiA apresenta ao mercado educacional soluções tecnológicas para o gerenciamento de instituições de ensino, escolas de cursos livres, bibliotecas e acervos não-bibliográficos.
Vale destacar, entretanto, que a Prima passou a fazer parte da Volaris — uma organização de softwares multinacional que opera como uma divisão da Constellation Software (que, por sua vez, trata-se de uma das companhias de tecnologia de maior sucesso no Canadá).
As soluções da Prima estão presentes em mais de 3500 instituições em todo o Brasil e também no exterior. A empresa é associada a renomados órgãos da área de tecnologia e informática — como é o caso da Associação das Empresas Brasileiras de Software e Serviços de Informática (ASSESPRO).
