A mais recente notícia de um importante acervo brasileiro perdido para o fogo foi na Cinemateca, na capital de São Paulo, em julho de 2021. Um incêndio iniciado durante uma manutenção de ar-condicionado tomou o prédio e causou grande destruição, mais uma perda irreparável para a memória do país. E esta não é a primeira vez que algo assim acontece: Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em 2018, e Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, em 2015, infelizmente, são outros exemplos recentes e semelhantes do mesmo problema.
Para evitar mais notícias tristes como estas, o que você, profissional da informação, pode fazer para proteger o seu acervo de incêndios e outros acidentes ou desastres naturais? É o que vamos abordar neste artigo.
Medidas obrigatórias de prevenção
Existem medidas que são obrigatórias para evitar incêndios e outros acidentes em acervos, como os de Museus, Bibliotecas e Galerias de Arte. Aqui no Brasil, leis para proteger o patrimônio não faltam, o que vemos, ao contrário, é a falta de cumprimento destas normas por parte dos órgãos responsáveis pela administração. Um fator que pesa muito, inclusive, é a falta de recursos destinados para cuidar da memória presente nestes acervos, e podemos perceber como o descaso, muitas vezes, é o que acaba levando a um desastre.
De qualquer maneira, a preservação das obras está prevista em diversas leis, que podem respaldar o seu pedido de contratação de serviços de proteção ao acervo. Como um protetor da memória que é, você pode continuar a exigir medidas de prevenção e cuidado, protocolos mais rígidos e apresentar seus argumentos com base nas seguintes leis:
• Lei do Tombamento (DL 25/37): estabelece que todos os bens culturais tombados ficam sob a especial vigilância órgão tombador, vigilância essa que deve ser efetiva, permanente e voltada para todos os aspectos relacionados à conservação do bem protegido.
• Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2003): estabelece como diretrizes da política urbana a ordenação do uso do solo de forma a evitar o risco de desastres, buscando a proteção, preservação e recuperação do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.
• Lei Federal nº 12.608/2012: estabelece em seu artigo 2º que é dever da União, dos estados e dos municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre.
• Lei da Boate Kiss (nº 13.245/2017): estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, prevendo que cabe ao Corpo de Bombeiros Militar planejar, analisar, avaliar, vistoriar, aprovar e fiscalizar as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, sem prejuízo das prerrogativas municipais no controle das edificações e do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano e das atribuições dos profissionais responsáveis pelos respectivos projetos.
Com o recurso em mãos: o que fazer
Se a sua solicitação para investimento em segurança for aprovada, existem alguns itens essenciais para garantir a proteção ao acervo e que devem estar no projeto. Você deve considerar: a criação de uma brigada permanente de incêndio; desenergizarão de áreas de risco; sistemas de detecção e alarme de incêndios; monitoramento predial para verificar a existência de trincas e isolar as áreas, caso necessário; uma revisão das fiações e de condutores elétricos; instalação de hidrantes e extintores; acondicionamento especial e monitorado para materiais inflamáveis, entre outras ações.
Existem empresas especializadas na prestação destes tipos de serviços, que podem estruturar um time completo que irá responder aos profissionais do museu para garantir que cada detalhe seja revisado e nada passe despercebido. Afinal, o menor descuido pode custar caro para a memória do país.
Seguro contra desastres naturais
Se na avaliação da equipe que é responsável, o seu acervo encontra-se em um local com risco eminente de desastres naturais, como enchentes e infestações por pragas, é importante tomar alguns cuidados extras e pensar em contratar um seguro específico para proteger as obras contra este fim.
E para finalizar este assunto, que é bastante extenso, mais dois pontos para você refletir sobre a segurança do acervo e, se possível, também englobar em seu projeto:
• Furtos ou tentativas de furto
• Danos causados por visitantes
Todos os temas tratados neste artigo fazem parte do Plano Museológico, importante ferramenta de gestão para os museus – e que pode ser aplicada a outros tipos de acervo também, como os bibliográficos. Trata-se de um documento pautado em um conjunto de Programas e Projetos que tem sua estruturação orientada pelo Estatuto de Museus. Para se ter uma ideia, o Brasil possui mais de 3.600 museus, mas somente 25% deles possuem o seu Plano Museológico. (IBRAM, 2010)
E olha que o item “segurança” é apenas um entre os diversos aspectos de um acervo que devem ser tratados com muito critério, com o estabelecimento de protocolos rígidos. Não deixe que seu acervo entre para uma estatística triste, como já aconteceu com muitos. Cuide de cada detalhe da segurança, com o auxílio técnico de uma equipe especializada!
