O período de final de um ano e início de outro é sempre uma boa oportunidade para as escolas realizarem algumas análises e reavaliações a respeito de suas atividades e seus processos. Nesse momento, em que se pode aproveitar o fim de um ano letivo, é possível implantar algum projeto novo, bem como aprimorar algo que ainda não esteja completamente alinhado na instituição — e é nesse segundo cenário que entra o chamado regimento escolar.
Como anda o regimento escolar do seu estabelecimento educacional? Ele contém tudo o que um documento dessa esfera precisa? Esse é o assunto do nosso post de hoje. Acompanhe!
Regimento escolar: a que, exatamente, se refere?
No dicionário, regimento é a ação ou efeito de reger, ou seja: de guiar, conduzir, orientar. E, de fato, a língua portuguesa explica bem a função do tal regimento escolar.
O documento nada mais é do que um conjunto de regras que estrutura e estabelece todo o funcionamento e a organização da instituição de ensino — nas suas esferas administrativa, didática, pedagógica e disciplinar.
É fundamental, no entanto, que o regimento esteja em conformidade com a legislação que é aplicada no país — como é o caso da Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a chamada Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação nacional — bem como a que é aplicada, especificamente, no estado e município em que se encontra a escola.
O regimento escolar ainda deve estar de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (que pode ser conferida aqui) e com o Projeto Político/Pedagógico do estabelecimento educacional em questão.
Mas o que, de fato, deve conter o regimento escolar?
Como o documento irá guiar a escola em todas as suas esferas, ele deve ser bastante detalhado. E dentre as diversas informações que deve conter estão:
- As referências sobre quem é a escola e como ela funciona (quais são os seus níveis de ensino, em que turnos opera, qual a carga horária dos períodos, quantos serão os dias letivos, etc.);
- Os objetivos da instituição;
- Os direitos e deveres da direção, do corpo docente e dos demais funcionários, também dos alunos e de seus responsáveis; bem como as devidas punições para as eventuais infrações;
- Especificações sobre o sistema de avaliação da instituição de ensino;
- A existência de projetos especiais, dentre outros aspectos.
Para ajudar os educadores nesse sentido, as secretarias estaduais e municipais de educação costumam disponibilizar em seus sites oficiais modelos básicos para a construção do regimento escolar.
Desta forma, é possível que as escolas elaborem a sua versão do documento com base em uma referência comum. Procure a secretaria de educação da sua região e veja se há um modelo disponibilizado por ela! Por ora, aqui você pode conferir um exemplo detalhado do documento.
Vale destacar, ainda, que o ideal é que a formulação do regimento seja efetuada coletivamente, ou seja: com a contribuição de toda a comunidade escolar.
Lembre-se, no entanto, que para ter tempo de elaborar ou alinhar o regimento escolar da sua instituição de ensino da melhor forma possível, uma ótima dica é contar com ferramentas parceiras, capazes de descomplicar os demais processos do dia a dia educacional.
Aqui, nossa sugestão é o SophiA Gestão Escolar — um software de gestão escolar, desenvolvido pela empresa Prima, e que atua tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental, médio e técnico, dispondo de diversas tecnologias para auxiliar os educadores e demais funcionários nas tarefas diárias e que são necessárias para o funcionamento eficiente da instituição.
Assim, sobra mais tempo para se dedicar aos alunos. Aliás, você pode se interessar por esses outros conteúdos:
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A avaliação a seguir é do Diretor do Colégio Ofélia Fonseca (SP), Sérgio Brandão:
“Uma das razões de adotarmos um sistema de gestão escolar foi procurarmos ter ferramentas que tornassem mais rápido e prático o trabalho de todos, não só na secretaria ou gerência, mas também do corpo docente. Ao pesquisar sobre qual sistema dentre os disponíveis no mercado seria o mais adequado para o colégio, foi escolhido o SophiA Gestão Escolar pela simplicidade no manuseio e facilidade de composição, uma vez que possui módulos específicos que podem ser adquiridos de acordo com a necessidade. Somos praticamente pioneiros no uso desse sistema e desde que o adotamos, percebemos os benefícios em fazê-lo. Eu estou satisfeito com o SophiA.”
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